Há meses o órgão avaliava pedidos de inclusão no SUS de uma terapia combinada, composta pelos medicamentos trastuzumabe e pertuzumabe, para controle do câncer de mama metastático HER2+, um subtipo mais agressivo do câncer de mama, ampliando assim as possibilidades terapêuticas para essas pacientes. O trastuzumabe mudou a forma como o câncer de mama é tratado no mundo e figura na lista de medicamentos básicos para combater o câncer criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), usada para orientar governos na decisão de oferta de medicamentos para a população. Esse medicamento já é ofertado desde 2012 na rede pública de saúde, mas apenas para pacientes com câncer de mama inicial e localmente avançado, ou seja, pacientes que apresentam metástases (tumores que surgem em outros órgãos distantes da mama) não têm atualmente acesso ao tratamento gratuito no SUS, apesar de terem indicação para uso com resultados expressivos. Já o pertuzumabe é uma terapia desenvolvida especificamente para tratar o câncer em sua fase mais avançada, em combinação com o trastuzumabe, potencializando seus efeitos e ampliando os benefícios às pacientes. Pacientes que dispõem de convênios de saúde têm acesso a ambos os tratamentos no Brasil.
Frente aos pedidos de incorporação da terapia combinada, a CONITEC abriu duas consultas públicas distintas. Uma, com parecer favorável à inclusão, referente apenas ao trastuzumabe, revendo uma postura anterior, uma vez que essa incorporação já foi negada para pacientes com câncer de mama metastática no passado, e outra, com parecer desfavorável, referente à inclusão da terapia combinada, sobre a inclusão dos dois tratamentos. O objetivo das consultas é ouvir pacientes, familiares, amigos, cuidadores, profissionais de saúde, integrantes de ONGs, entre outras pessoas que convivem com o câncer de mama, para que emitam opiniões.
O estudo CLEOPATRA (2013) identificou que a combinação trastuzumabe + pertuzumabe pode proporcionar 56,5 meses de vida a mais a pacientes com câncer de mama metastático. O estudo Estimativa de Mortes Prematuras por Falta de Acesso à Terapia AntiHER2 para Câncer de Mama Avançado no Sistema Público de Saúde Brasileiro, estima que, em 2016, 2008 pessoas foram diagnosticadas com câncer metastático HER2 segundo pesquisa publicada pelo Journal of Global Oncology. Destas, somente 808 mulheres estariam vivas em 2018 caso recebessem apenas a quimioterapia, intervenção padrão do SUS. Porém, 1.408 vidas seriam preservadas se a quimioterapia fosse acrescida do trastuzumabe e 1.576 permaneceriam vivas caso recebessem o padrão ouro: trastuzumabe + e pertuzumabe. Ou seja, 768 mortes prematuras seriam evitadas em dois anos com o uso da terapia combinada.
O estudo Conte-nos, Conheça-nos e Junte-se a Nós (2013), realizado com mulheres com câncer de mama avançado de todo o mundo, constatou que 74% das participantes brasileiras tiveram a saúde emocional negativamente afetada pela doença; ainda, 81% afirmam que a qualidade de vida foi de fato comprometida. Logo, buscar mecanismos que amenizem tais dificuldades e ofereçam chances reais de maior controle da doença, com prognóstico de maior tempo de vida faz parte da bandeira erguida pela FEMAMA em defesa de quem convive com câncer de mama no estágio mais avançado.
A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), defende a inclusão do medicamento trastuzumabe na rede pública de saúde para câncer de mama metastático como medida mínima e fundamental, de grande impacto para as pacientes. Além disso, defende também a inclusão da associação trastuzumabe e pertuzumabe, visto que essa é a tecnologia mais avançada disponível, capaz de ampliar os efeitos positivos sobre as pacientes e evitar o problema do acesso desigual aos tratamentos e da judicialização da saúde. Há mais de uma década nenhuma terapia é incorporada ao sistema público de saúde para atender às suas necessidades, apesar das importantes descobertas feitas pela medicina. Sem acesso à alternativa terapêutica mais moderna e eficaz via Sistema Único de Saúde essas pacientes são expostas a barreiras burocráticas e judiciais para obter o tratamento, aumentando a judicialização da saúde, desequilibrando os gastos públicos, e provocando intenso desgaste emocional de pacientes que já encontram-se em uma condição fragilizada.
As consultas públicas permanecerão abertas apenas durante 20 dias, entre 12 de abril e 02 de maio. O objetivo das consultas é ouvir pacientes, familiares, amigos, cuidadores, profissionais de saúde, integrantes de ONGs, entre outras pessoas que convivem com o câncer de mama, para que emitam sua opinião sobre a oferta dos medicamentos. Para estimular a participação da sociedade e auxiliar nesse processo, a FEMAMA lança a campanha #PacientesNoControle, que reúne informações para facilitar a compreensão sobre os desafios enfrentados por pacientes com câncer de mama metastático e a importância de se ampliar o acesso a tratamentos adequados na rede pública de saúde para essas mulheres. A campanha oferece informações sobre como participar de ambas as consultas públicas e disponibiliza uma pesquisa elaborada pela FEMAMA para que pacientes com câncer de mama metastático respondam sobre o impacto da doença e do tratamento em suas vidas. As respostas, que serão concedidas anonimamente, serão compiladas em um documento único a ser entregue à CONITEC para contribuir com a avaliação para inclusão do tratamento. Essa pesquisa conta com o apoio do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, Instituto Oncoguia e Instituto Lado a Lado.
Fonte: Femama
Participe da Consulta
Se você é paciente de câncer de mama, convive com pacientes ou é profissional de saúde, faça sua contribuição direta às Consultas Públicas no site da CONITEC até 02/05.
1) Consulta Pública CONITEC/SCTIE Nº 13/2017
Pertuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2 positivo metastático em primeira linha de tratamento associado ao trastuzumabe e docetaxel
? LINK DO FORMULARIO DA CONITEC
Essa consulta diz respeito à inclusão dos medicamentos pertuzumabe e trastuzumabe no SUS para pacientes com câncer de mama HER2+ em estágio metastático
2) Consulta Pública CONITEC/SCTIE Nº 14/2017
Trastuzumabe para o tratamento do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento
? LINK DO FORMULARIO DA CONITEC
Essa consulta diz respeito à inclusão do medicamento trastuzumabe (sem o uso de pertuzumabe) no SUS para pacientes com câncer de mama HER2+ em estágio metastático